De 19 a 27 de setembro, o Navio-Patrulha (NPa) “Pampeiro” e o Navio-Patrulha “Parati”, subordinados ao Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), participaram de duas Operações. O primeiro realizou Patrulha Naval no Rio Oiapoque (PATNAV “OIAPOQUE”) e o segundo participou da Operação “Dupla Face”.
A Patrulha Naval no Rio Oiapoque, executada pelo NPa “Pampeiro”, ocorreu no limite setentrional do litoral brasileiro, alcançando a cidade de Clevelândia do Norte (AP), distante 40 milhas à montante da foz do Rio Oiapoque.
Na Baía do Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa, houve o encontro do NPa “Pampeiro” com a Lancha Patrulha francesa “Mahury”, que realizava patrulha na região fronteiriça entre os dois países. A ação coordenada entre as duas Marinhas foi realizada em proveito das PATNAV “Oiapoque” e “Atlântico Norte”, por meio dos Navios-Patrulha subordinados ao Com4ºDN, de forma a coibir a pesca ilegal praticada por embarcações pesqueiras nacionais e estrangeiras que, ao serem perseguidas pelos navios, atravessam a fronteira marítimo-fluvial entre os países, dificultando a perseguição.
Aproveitando o período de trânsito, o NPa “Pampeiro” realizou um exercício de tiro real com armamento fixo de munição de 12,7mm, além de atividades de Inspeção Naval nas embarcações que navegavam pelos Rio Amazonas, Rio Pará e pela região dos estreitos na Ilha de Marajó (PA).
Durante a Comissão, foram interrogadas 84 embarcações, das quais 45 foram inspecionadas pelo Grupo de Visita e Inspeção, tendo como resultado oito embarcações notificadas e duas apreendidas por descumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, contribuindo para a salvaguarda da vida humana nos mares e rios e para a segurança da navegação.
No mesmo período, o NPa “Parati” participou da Operação “Dupla Face”, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e ao Ministério da Pesca e Agricultura, a fim de fiscalizar e coibir a pesca irregular na Ilha de Marajó (PA) e o cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
A bordo do navio, estavam dois fiscais do IBAMA com a tarefa de identificar as espécies de pescado existentes nas embarcações em trânsito, de modo a certificar a legalidade da atividade pesqueira nas proximidades das cidades de Soure, Salvaterra, Vigia, Curuçá e na reserva ambiental da Ilha do Machadinho, todas no Estado do Pará.
Durante as atividades de Inspeção Naval, foram interrogados navios mercantes e inspecionados empurradores e outras embarcações quanto à regularidade da documentação da embarcação e da tripulação. A Operação resultou em 44 embarcações inspecionadas, das quais 23 foram notificadas, 15 apreendidas e uma apresada, por descumprimento das leis e regulamentos nas águas jurisdicionais brasileiras.
Durante as operações, os navios realizaram a colocação de coberturas de eixo em embarcações que apresentavam esta irregularidade. O NPa “Pampeiro” colocou duas coberturas de eixo e o NPa “Parati” sete. As ações apoiaram a campanha contra o escalpelamento realizada pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.
