Plano foi publicado nesta quinta-feira (22 ) pela Secretaria de Aviação Civil.
R$ 72 milhões serão liberados para compra de carros contra incêndio.
Fábio Amato
A Secretaria de Aviação Civil (SAC)
aprovou a ampliação dos valores incluídos no plano de investimento do
Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012. De acordo com
portaria publicada na edição desta quinta-feira (22) do "Diário Oficial
da União", serão empenhados R$ 308,4 milhões para aeroportos regionais
nos próximos anos.
Desse total, R$ 236,3 milhões serão
liberados para obras em 20 aeroportos de pequeno porte. Entre as
melhorias previstas no plano estão a ampliação e reforma da pista do
aeroporto de Barreiras (BA), ampliação e reforma do terminal de
passageiros do aeroporto de São José do Rio Preto (SP) e a ampliação da
pista de pouso do aeroporto de Angra dos Reis (RJ).
Além disso, o plano aprova o investimento
de outros R$ 72 milhões para a compra de 33 carros de combate a
incêndio que serão usados em diversos aeroportos. Essa medida é
importante porque a ausência desse equipamento impede alguns aeroportos
de ampliar o número de voos.
O programa exige contrapartida financeira
de Estados para a realização das obras. No caso dos aeroportos
localizados nas áreas das Superintendências do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), a
contrapartida é de 10% sobre o valor total do investimento.
O valor do plano de investimento é
superior ao divulgado em abril pela Secretaria de Aviação Civil. Naquela
época, a previsão era de liberar R$ 56,4 milhões pelo Profaa. Nem todos
os recursos, porém, são novos.Tanto o plano atual quando o anterior
incluem contratos antigos, assinados em 2011.
Profaa
O Profaa foi criado em 1992 com o propósito de ajudar a financiar obras em aeroportos de menor movimento e lucratividade, administrados principalmente por estados e municípios.
O programa é marcado pela baixa execução
de seu orçamento. Apenas entre 2006 e 2010, o governo federal deixou de
investir R$ 517 milhões em aeroportos de médio e pequeno porte. A
principal alegação do governo federal para o baixo aproveitamento das
verbas do Profaa é a falta de preparo técnico de estados e municípios na
elaboração de projetos.
Desde o ano passado, o controle do
programa passou à Secretaria de Aviação Civil (SAC), criada pela
presidente Dilma Rousseff com o objetivo de acelerar melhorias no setor.
Antes, porém, o Profaa já havia sido administrado pela Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) e pela Aeronáutica.
No ano passado, o ministro da SAC, Wagner
Bittencourt, criou o Fundo Nacional de Aviação Civil, abastecido com as
verbas do Profaa e por uma taxa que será cobrada das concessionárias
dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, leiloados em
fevereiro.
Fonte: G1
