A Embraer está sendo investigada pela Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários americana, sobre um possível descumprimento da Lei Anti-Corrupção no Exterior, que pune empresas do país que praticam atos de corrupção fora dos Estados Unidos.
A companhia está sujeita à legislação porque tem operações nos Estados Unidos e papéis negociados (ADR - Nível 3) na Bolsa de Valores de Nova York.
O objeto da investigação, segundo a Embraer, diz respeito a negócios da empresa em três países estrangeiros específicos, cujos nomes não foram divulgados, porque a investigação corre em sigilo. A Embraer informou também que neste momento ainda não é possível prever a duração ou eventuais desdobramentos da investigação em curso.
Na demonstração trimestral de resultados, a Embraer informou que contratou advogados externos para conduzirem um processo de investigação interna relacionado às transações feitas em outros países.
A companhia comentou que tem cooperado com a SEC e o Departamento de Justiça americano, fornecendo documentos e outras informações.
A legislação sobre corrupção prevê penas, para pessoas físicas, que praticaram atos ilegais em nome da companhia de, no máximo, US$ 100 mil - a cada tipo de irregularidade. Já para a companhia, as penalidades não podem superar US$ 2 milhões por infração.
Consultada no fim da tarde, a CVM não respondeu até o fechamento desta edição sobre uma possível colaboração com o regulador americano ou uma eventual investigação no Brasil.
Ontem, as ações da empresa registraram a maior queda do Ibovespa (-4,97%). O valor de mercado da fabricante de aviões caiu para R$ 8 bilhões, após perder R$ 400 milhões.
O mercado também soube ontem que a empresa encerrou o terceiro trimestre com um prejuízo líquido de R$ 200 mil, comparado a um lucro líquido de R$ 219,9 milhões no mesmo trimestre de 2010.
Junto com a perda, a empresa comunicou uma redução de até US$ 200 milhões na expectativa da receita da aviação executiva para 2011.
A nova projeção de receita para esse segmento, de aproximadamente US$ 1 bilhão, também levou a uma revisão da projeção de receita para este ano, de US$ 5,8 bilhões para US$ 5,6 bilhões.
O vice-presidente executivo financeiro e de relações com investidores da Embraer, Paulo Penido, disse que o resultado no terceiro trimestre já estava sendo esperado e que o prejuízo não foi uma surpresa para a empresa, porque se deve ao imposto de renda diferido gerado pela apreciação do dólar nos últimos meses.
Segundo um analista que acompanha a Embraer, o ponto mais positivo do resultado trimestral da Embraer se deveu a justamente a um fator negativo - o cancelamento de algumas encomendas de jatos executivos. "A margem operacional foi inflada pelo reconhecimento de receita de multa de contratos que não foram cumpridos", comentou o analista.
O pessimismo do mercado em relação aos papéis da Embraer, na opinião deste analista, é resultado da soma de dois fatores: "A Embraer vinha com uma performance acima do esperado e a aposta era de um resultado forte no trimestre. O balanço, no entanto, foi um pouco decepcionante porque passou uma mensagem negativa em relação à aviação executiva, sinalizando que o mercado continua ruim", comentou o especialista.
No balanço do trimestre, a empresa informa que no terceiro trimestre as outras receitas (despesas) operacionais foram positivas em R$ 47 milhões, principalmente devido ao cancelamento de alguns pedidos.
Penido admitiu que a redução da participação da aviação executiva na receita líquida da companhia aconteceu em parte devido a alguns adiamentos de entregas e também cancelamentos, mas acrescentou que essa situação é vista dentro de um fluxo normal de operação do setor.
"Houve uma redução pequena nas entregas de jatos executivos de 23 jatos no segundo trimestre para 18 aeronaves no terceiro trimestre. Algumas entregas foram adiadas para o quarto trimestre", disse o executivo.
A Embraer comenta, em relatório sobre os números, que o mercado de aeronaves usadas (preço e número de aeronaves à venda) também continua a oferecer algumas barreiras para a recuperação do mercado de aviação executiva.
A despeito do cenário, a receita líquida da empresa registrou um aumento de 24,45%, para R$ 2,265 bilhões. A alta foi impulsionada pelo maior mix de vendas e de entregas de jatos comerciais, que responderam por 65% do faturamento no trimestre. Em termos de vendas de jatos comerciais 2011 está sendo considerado um ano muito bom. Nos primeiros nove meses do ano, a Embraer vendeu um total de 79 jatos, ante os 61 vendidos em igual período de 2010.
Penido disse que a Embraer considerou os resultados do terceiro trimestre positivos e que a empresa está no caminho para atender a 97% das suas estimativas de receita e desempenho para 2011. "Estamos operando dentro do esperado. Na aviação comercial a previsão é de chegar a uma receita de US$ 3.5 bilhões", afirmou. (Colaborou Graziella Valenti, de São Paulo)
